Direito em Foco

Um DirFoquiano em Washington D.C.: relatos do XXVII World Congress on the Philosophy of  Law and Social Philosophy

João Amadeus 

Este Congresso é organizado, basicamente, em dois horários: manhã e tarde. Pela manhã, há  as plenárias, com palestras dos professores para todos os presentes, ao mesmo tempo em que  ocorrem os Working Groups, nas salas da Georgetown University. Pela tarde, ocorrem os  Special Workshops, como este em que estou nesse exato momento (em que escrevo a vocês): “Aristotle and the Philosophy of Law: Law, Reason and Emotion”.

1) Lawful emotions

Na segunda de manhã, pude ver as palestras plenárias. Primeiro, Robin West (Georgetown  University Law Center) discorreu sobre os equívocos torno do consentimento jurídico e ética nas relações humanas. Um mundo em que o consentimento jurídico atua com plena normatividade e eficácia é necessariamente um mundo melhor? 

2) The constitutional domestication of emotions

Depois, András Sajó (Juiz na Corte Europeia de Direitos Humanos) palestrou sobre como   sentimentos morais e de outros tipos (emoções) contribuem para a formação de instituições constitucionais. Como se dá a passagem de coisas relativas ao sistema nervoso (emoções) até o regulamento político de uma nação? Esse processo é racional? Inteiramente racional?

3) The validity of law

Pela tarde da segunda, entrei num Special Workshop sobre verdade e objetividade no direito e  na moral. Bem, vi só um pouco da palestra do Prof. Chih-Ping Chang, sobre objetividade nas ciências. Depois de um bombardeio de fórmulas lógicas, saí da sala antes de virar um analítico-que-não-nasce-nada-onde-pisa.

Entrei em outro Special Workshop. Sobre validade no direito, organizado por Stephan Kirste (Áustria/Alemanha) e Pauline Westerman (Holanda). Nele também estava presente Dietmar von der Pfordten (Alemanha).

Pauline Westerman falou sobre a construção das noções de legalidade numa comunidade a partir da filosofia de J. Seale. Pouco depois disso, pedi espaço de fala e contei a “metáfora da bola do jogo”, do Prof. Torquato Castro Jr., que passou a ser usada por alguns dos outros participantes.

O ponto alto do SW foi a palestra de Dietmar von der Pfordten, pela defesa da preservação do conceito de validade. Para ele, normalmente se usa “validade” para se falar em outros tipos de conceitos, como obrigação, permissão,etc.

Como houve discordância geral sobre o defendido por v. d. Pfordten, ele e Westerman travaram um debate interessante. Por exemplo, se “validade” não pode ser usada como critério para juridicidade de um contrato, teríamos que dizer que ele é... “obrigacional”?? 

4) Working Group 9: Rhetoric...

Hoje, terça, não vi nenhuma das palestras plenárias, por causa da minha apresentação no  grupo de trabalho presidido pelo Prof. João Maurício Adeodato. 

https://drive.google.com/file/d/0B7v1_whu0-coeHhhNWZ3NUxxLW8/view?pli=1

Uma observação que faço é a força impressionante que o nome dele tem fora de Recife e fora  do Brasil. Já ouvi pelos corredores pessoas falando sobre artigos que ele escreveu. Brasileiros  aqui pelo Congresso ficam impressionados quando digo que sou orientando dele.

Ou, talvez, estranhos sejamos nós, da FDR, que não valorizamos devidamente o trabalho de  um grande mestre. Santo de casa não faz milagre.

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Não dá para relatar tudo o que acontece. Muita informação e pouco dedo para digitar.Deixei algumas perguntas em aberto. É intencional. É meu estado de mente permanente enquanto circulo pelos McDonough e Hotung Buldings.