Sobre a visão kantiana do direito natural/positivo

Por Hélio Lemos Júnior

Em decorrência dos últimos estudos do Direito em Foco, e também dos meus, surge a ideia da redação de um pequeno texto, explicando de forma introdutória a perspectiva de Kant sobre o debate entre juspositivismo e jusnaturalismo. O objetivo basicamente é compararmos a noção de Kant com a de Kelsen (durante os debates), observando os aspectos que este utiliza daquele e também os pontos em que eles divergem. Após isto, também é interessante trazermos a tona outro pensador com base em Kant, porém com conclusões diversas das de Kelsen. Sem mais delongas, iniciamos a análise.

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Retomada das atividades do grupo

DIREITO EM FOCO – MÓDULO 2:  
O embate do direito natural versus direito positivo

INÍCIO: 17/01/2013

ENCONTROS*:

17/01	Apênd. Kelsen TGD – p. 557-580
31/01	Apênd. Kelsen TGD – p. 581-597
14/02 (pós-carnaval)	Radbruch
28/02	Radbruch
14/03	Apênd. Kelsen TGD – p. 599-618
28/03 (véspera da Sexta da Paixão)	Hart ou Dworkin
11/04	Apênd. Kelsen TGD – p. 619-637
25/04	Kauffman – “Para além...”
MAIO	Férias do Grup

*As datas podem ser alteradas a depender do acordo do grupo

JUSTIFICATIVA:

O modulo pretende abrir espaço para uma ampla discussão que permeia a ciência do direito: o confronto entre as visões jusnaturalista e juspositivista. Tal embate tem sua gênese após as mudanças na concepção da ciência jurídica nos fins do século XVIII e inicio do século XIX, normalmente apontando a Escola da Exegese Francesa como inicio do positivismo jurídico e da contradição. Contudo, não existe uma vitória histórica do positivismo jurídico. Ainda ressaltam ideias de um direito natural que pontua e atua na prática e ciência jurídica, como orientação de construções teóricas e legislações. As criticas vão ao amago de acusarem a distinção como invalida – sob o ponto de vista de que positivismo e naturalismo jurídico seriam misturados em maior ou menor grau.

BIBLIOGRAFIA INICIAL:

KELSEN, Hans; BORGES, Luís Carlos (Trad.). Teoria geral do direito e do Estado. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

RADBRUCH, Gustav. Arbitrariedad legal y derecho supralegal. Argentina: Abeledo-Perrot, 1962.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

REALE, Miguel. Direito natural / direito positivo. São Paulo: Saraiva, 1984.

HART, H. L. A. (Herbert Lionel Adolphus); MENDES, A. Ribeiro. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

KAUFFMAN, Arthur. Filosofia do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010.