sábado, 23 de março de 2013

Recife: um desabafo



Por Fernando Melo¹

Diariamente Recife me dá motivos para perder esperanças, desistir de tudo e me adequar ao "senso comum teórico" da minha classe.

O Túnel da Abolição na Madalena era minha esperança de uma intervenção urbanística bem feita, mas parece que até esse projeto tem ilegalidades ou obscuridades. Para quem ainda não viu, deve ganhar as páginas dos jornais de amanhã a resenha entre o IPHAN e o Governo do Estado em relação a preservação do patrimônio histórico no local.

Mas o que esperar de um Governo e de uma mentalidade média da população, mesmo do setor com mais condições de acesso à informação e de "ócio contemplativo", que imaginam que intervir na cidade é sinônimo de realizar obras, principalmente aquelas relacionadas com a abertura de vias. Como disse Raquel Rolnik em um de seus textos, construir uma cidade não se resume a literalmente construir coisas, refletir, permitir a participação ativa de sua população através da organização de procedimentos adequados aos diversos "direitos urbanos" são igualmente fundamentais quando se fala em construir a cidade.

Mas o que dizer de uma cidade que se "faz" de forma excludente?

Decisões tomadas em gabinetes e escritórios, anunciadas com pompa pelo marketing do Governo, que neste sentido não deixa nada a dever aos setores privados da produção, não possuem um mínimo de legitimidade para se sustentarem.

No entanto, é desta forma que Recife, e demais cidades de sua Região Metropolitana, são construídas, o Governo virou uma grande empresa que gerencia os interesses de outras empresas em um processo que tem consequencias desastrosas, ou será que nunca nos perguntamos o porque da crescente de medo que nos assalta nesta vida líquido-moderna, para usar a metáfora de Bauman?

Os "pirraia" dos sinais, os congestionamentos, o revólver que dispara, a polícia que diariamente enfrente jornadas duras, os ciclistas mortos, a perda da lógica da alteridade, a verticalização da cidade, tudo isto é reflexo de uma escolha por determinado paradigma de sociedade. O paradigma da privatização da praça, da rua, é a uma expansão do jardim.

Exclusão e participação passiva, de meros espectadores que veem mais um jogo desenrolar-se, esta é a lógica da urbanização recifense, embora Recife seja apenas a ponta do "iceberg mundial" e devemos reconhecer, como Bauman em "Confiança e medo na cidade", que a "cidade" é hoje o grande ponto de conflito de problemas mundiais, reproduzidos em escala local.

Gritar, ocupar, debater, democratizar, socializar pensamentos, talvez estas sejam as grandes saídas para preencher as lacunas que diariamente nos assustam na cidade.

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¹Aluno de Graduação na Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco. Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Membro do grupo Direito em Foco. Membro do grupo de pesquisa "Direito, Tecnologia e Efetivação da Tutela Jurisdicional". 


quarta-feira, 20 de março de 2013

#Ensino em Foco - Ata do primeiro encontro


Caros,
Segue o link da ata do 1º Encontro "Ensino em Foco", pelo qual o Direito em Foco começa a discutir a questão do Ensino Jurídico na Faculdade de Direito do Recife e no país.

A primeira etapa do encontro: elencar pontos positivos, negativos e sugestões preliminares foi concluída.

A segunda etapa, na nossa próxima reunião para discutir o ENSINO JURÍDICO, é: montar uma agenda positiva de atuação e estudo do grupo com base na ata aqui disponibilizada.

Em breve taremos a data do próximo encontro especial sobre ensino jurídico.
ATA: Download Aqui

domingo, 17 de março de 2013

Próximo Encontro 04/04 - Uma guinada positivista


No próximo encontro do Direito em Foco iremos estudar o "cap. VII - Formalismo e cepticismo acerca das regras" de "O conceito de Direito" de Herbert Hart.

É a guinada positivista dentro do módulo que começou com Kelsen, deu espaço para Radbruch e agora retorna para um positivista da escola analítica.

Download aqui.

Encontro marcado: 04 de abril. 17h20 na sala 01 da Faculdade de Direito do Recife.

obs: já que dia 28 teremos já o feriado de semana santa, de modo a evitar o esvaziamento por causa das viagens, decidimos adiar 1 semana e apertar na semana seguinte o nosso encontro.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Próximo Encontro - 14/03!



O texto do próximo encontro é mais uma vez em inglês e tem como autor Brian Bix da Universidade de Minnesota.

O texto tem como título: "Robert Alexy, Radbruch's Formula, and the Nature of Legal Theory".

Nosso encontro será na Faculdade de Direito do Recife, sala 01, às 17h15. Esperamos todos lá!

Download do texto: AQUI.