Tem – tinha? terá? – uma acácia mimosa no meio do caminho...

Por Fernando Melo¹ 

“Não há espaço hábil para essas mudanças. É uma área muito pequena, em uma rua estreita, com grande fluxo de veículos e essas alternativas para manter a árvore acabam trazendo um transtorno maior para a região”, argumenta Fernando Alencar, arquiteto do edifício, que ressalta que foram feitas tentativas de salvar a acácia. “Mas para esse empreendimento, não há uma outra opção”.

O arquiteto, sem precisar de muitas palavras, apresentou o grande problema que atrapalha o avanço da construção... E o problema, diferentemente do que o arquiteto provavelmente imaginou ao emitir tal declaração é a própria construção. 

Ele acabou de informar que o prédio vai de encontro a todos os princípios e regras imagináveis de direito urbanístico e ambiental que poderiam reger uma cidade mais "humana" e menos "progressista-louca". 

Afinal, quem, em sã consciência coletiva construiria um prédio em uma rua estreita e com grande fluxo de veículos? 

E mais, qual é preço de uma árvore? Uma árvore vale um prédio em uma terra de prédios? Vale um benefício para o tráfego? 

Alguns falarão do Direito de propriedade, a construtora comprou pode fazer o que quiser, além do mais o que é uma árvore, ainda que centenária perto da expansão do mercado imobiliário, gerador de emprego e renda? 

Em primeiro lugar, a propriedade não inclui automaticamente em seu bojo (pelo menos nas minhas leituras iniciais de dois manuais de Direito Urbanístico) o "direito de construir". O direito de construir é gerado a partir dos regulamentos urbanísticos, dos quais o maior é própria Constituição Federal, não há, repita-se, um direito de construir automático, a obediência a estrutura normativa é fundamental e neste sentido revela-se fundamental o respeito a uma cláusula inseparável do direito de propriedade: sua função social. 

A propriedade não pode passar por cima do interesse legítimo na preservação do maio ambiente, representado singelamente pela querida acácia centenária, uma senhora que provavelmente "chorou muito" ao ver suas companheiras serem derrubadas ao longo dos anos de forma completamente predatória para dar lugar a querida urbe hellcifense. Qualquer urbanista sério sabe que verticalizar uma cidade "mais caótica que o normal" como o Recife não é bom negócio para sua população, ainda que o sonho de consumo da mesma população seja morar em um bom prédio, com piscina, salão de festas e umas 3 vagas na garagem se possível; ou você leitor, nunca se perguntou o porquê de alagamentos, esgotos estourados, ruas esburacadas e uma calor infernal no Recife? 

Fica a reflexão e a torcida para que a querida senhora centenária permaneça, ao final, de pé para simbolizar a vitória da praça sobre o jardim. 

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¹Aluno de Graduação na Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco. Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Membro do grupo Direito em Foco. Membro do grupo de pesquisa "Direito, Tecnologia e Efetivação da Tutela Jurisdicional".